{"items":[{"code":"flooding_last_four_years","label":"Alagamento nos quatro anos anteriores","definition":"Município atingido por alagamento nos quatro anos anteriores à pesquisa.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"meio-ambiente-e-riscos","direction":null},{"code":"public_library_exists","label":"Biblioteca pública","definition":"Existência de biblioteca pública no município.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"cultura-e-turismo","direction":null},{"code":"cnes_establishments_sus_ambulatory","label":"Cadastros com atendimento ambulatorial SUS","definition":"Registros cujo campo CO_AMBULATORIAL_SUS informa SIM.","unit":"estabelecimentos","periodicity":"conforme publicação","methodology":"Filtro municipal reconciliado e CO_AMBULATORIAL_SUS=SIM no CSV oficial corrente.","disaggregation_schema":{"required":["sus_ambulatory"]},"limitations":"Cadastro declarado; não mede produção, acesso ou qualidade do atendimento.","domain":"saude","direction":null},{"code":"cnes_establishments_without_disable_reason","label":"Cadastros sem motivo de desabilitação","definition":"Registros do município cujo campo CO_MOTIVO_DESAB está vazio.","unit":"estabelecimentos","periodicity":"conforme publicação","methodology":"Filtro municipal reconciliado e CO_MOTIVO_DESAB vazio no CSV oficial corrente.","disaggregation_schema":{"required":["record_status"]},"limitations":"Ausência do código não substitui auditoria de funcionamento do estabelecimento.","domain":"saude","direction":null},{"code":"municipal_data_center","label":"Centro de processamento de dados","definition":"Existência de centro de processamento de dados na administração municipal.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"ciencia-e-inovacao","direction":null},{"code":"environment_council_members","label":"Conselheiros de meio ambiente","definition":"Número de conselheiros titulares e suplentes.","unit":"conselheiros","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"meio-ambiente-e-riscos","direction":null},{"code":"community_public_security_council","label":"Conselho Comunitário de Segurança","definition":"Existência de conselho comunitário de segurança pública.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"seguranca-publica","direction":null},{"code":"municipal_social_assistance_council","label":"Conselho Municipal de Assistência Social","definition":"Existência de Conselho Municipal de Assistência Social.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"protecao-social","direction":null},{"code":"municipal_culture_council","label":"Conselho Municipal de Cultura","definition":"Existência de Conselho Municipal de Cultura.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"cultura-e-turismo","direction":null},{"code":"municipal_environment_council","label":"Conselho Municipal de Meio Ambiente","definition":"Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"meio-ambiente-e-riscos","direction":null},{"code":"municipal_public_security_council","label":"Conselho Municipal de Segurança Pública","definition":"Existência de Conselho Municipal de Segurança Pública.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; 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fases representam estágios distintos.","domain":"transparencia","direction":null},{"code":"gradual_flood_last_four_years","label":"Enchente gradual nos quatro anos anteriores","definition":"Município atingido por enchente ou inundação gradual nos quatro anos anteriores.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"meio-ambiente-e-riscos","direction":null},{"code":"flash_flood_last_four_years","label":"Enxurrada nos quatro anos anteriores","definition":"Município atingido por enxurrada ou inundação brusca nos quatro anos anteriores.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; 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não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"gestao-publica","direction":null},{"code":"municipal_tic_structure","label":"Estrutura municipal de TIC","definition":"Existência de estrutura organizacional para tecnologia da informação e comunicação.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"ciencia-e-inovacao","direction":null},{"code":"municipal_social_assistance_fund","label":"Fundo Municipal de Assistência Social","definition":"Existência de Fundo Municipal de Assistência Social.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; 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não equivale ao Censo nem é uma projeção produzida pela plataforma.","domain":"desenvolvimento","direction":null},{"code":"revenue_realized","label":"Receita realizada","definition":"Receitas, exceto intraorçamentárias, realizadas até o 6º bimestre.","unit":"BRL nominal","periodicity":"anual","methodology":"RREO Anexo 01, conta ReceitasExcetoIntraOrcamentarias, coluna Até o Bimestre (c).","disaggregation_schema":{"required":["demonstrativo","anexo","periodo","conta","coluna"]},"limitations":"Valor nominal informado pelo ente ao Siconfi; sujeito a retificações.","domain":"transparencia","direction":null},{"code":"environment_council_meetings","label":"Reuniões do conselho ambiental","definition":"Quantidade de reuniões realizadas pelo conselho nos 12 meses anteriores.","unit":"reuniões","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"meio-ambiente-e-riscos","direction":null},{"code":"municipal_software_public","label":"Software municipal para a sociedade","definition":"Desenvolvimento de software para atendimento à sociedade nos 12 meses anteriores.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"ciencia-e-inovacao","direction":null},{"code":"municipal_software_internal","label":"Software municipal para uso interno","definition":"Desenvolvimento de software para funcionamento interno ou atendimento a servidores nos 12 meses anteriores.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"ciencia-e-inovacao","direction":null},{"code":"theater_exists","label":"Teatro ou sala de espetáculos","definition":"Existência de teatro ou sala de espetáculos no município.","unit":"sim/não","periodicity":"por edição","methodology":"Resposta municipal publicada na base completa da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE).","disaggregation_schema":{"edition":"integer","response":"string","variable":"string"},"limitations":"Retrata a existência, quantidade ou ocorrência declarada na edição; não mede qualidade, capacidade ou desempenho.","domain":"cultura-e-turismo","direction":null},{"code":"ans_health_plan_beneficiary_links","label":"Vínculos de beneficiários de planos de saúde","definition":"Quantidade de vínculos ativos informados pela ANS para o município na competência.","unit":"vínculos","periodicity":"trimestral","methodology":"Soma das células municipais com situação ativa no arquivo DBC oficial; não representa pessoas únicas.","disaggregation_schema":{"coverage":"all","counting_unit":"beneficiary_links"},"limitations":"Uma pessoa pode possuir mais de um vínculo; não mede acesso efetivo nem qualidade.","domain":"saude","direction":null},{"code":"sim_deaths_residence","label":"Óbitos registrados no SIM por município de residência","definition":"Óbitos não fetais no ano, segundo município de residência.","unit":"óbitos","periodicity":"anual","methodology":"Contagem do CSV oficial do SIM, agregada antes da persistência por capítulo CID-10 ou faixa etária ampla.","disaggregation_schema":{"category_code":"capítulo CID-10 ou todas as causas","age_band":"faixa ampla ou todas as idades","geography_basis":"residência"},"limitations":"Registro de mortalidade sujeito a revisão; não é incidência de doença. Células menores que cinco não são armazenadas nem publicadas.","domain":"saude","direction":null}],"count":41,"limit":50,"offset":0,"facets":{"areas":[{"value":"ciencia-e-inovacao","count":4},{"value":"cultura-e-turismo","count":6},{"value":"desenvolvimento","count":1},{"value":"gestao-publica","count":2},{"value":"meio-ambiente-e-riscos","count":9},{"value":"participacao-e-democracia","count":1},{"value":"protecao-social","count":4},{"value":"saude","count":5},{"value":"seguranca-publica","count":5},{"value":"transparencia","count":4}],"providers":[{"value":"Agência Nacional de Saúde Suplementar","count":1},{"value":"IBGE","count":1},{"value":"IBGE — MUNIC 2020","count":9},{"value":"IBGE — MUNIC 2021","count":7},{"value":"IBGE — MUNIC 2023","count":9},{"value":"IBGE — MUNIC 2024","count":6},{"value":"Ministério da Saúde — CNES","count":3},{"value":"Secretaria do Tesouro Nacional — Siconfi","count":4}],"formats":[{"value":"api","count":5},{"value":"zip","count":3}],"resources":[{"value":"cnes-estabelecimentos-csv","count":3},{"value":"ibge-sidra-populacao","count":1},{"value":"siconfi-rreo-anexo-01","count":4}],"statuses":[{"value":"published","count":40},{"value":"unavailable","count":1}],"freshness":[{"value":"current","count":40},{"value":"stale","count":0},{"value":"unknown","count":1}]}}